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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2010-06
A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
Medina, José Miguel Garcia
2004-05
Função social do contrato: primeiras anotações
Salomão Filho, Calixto
2014-07
Reestruturações societárias: uma boa solução para empresas em crise?
Blok, Marcella
2008-01
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2002-07
A função social do contrato e o princípio da boa-fé do Novo Código Civil brasileiro
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
2004-01
A natureza das normas sobre as provas criminais
Penteado, Jaques de Camargo
2020-09
O surgimento dos programas de compliance e sua aplicação na seara trabalhista à luz da função social da empresa.
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
2003-09
A função social dos contratos no Novo Código Civil
Alvim, Arruda
1995-04
Usucapião.
Cordeiro, Carlos José
2017-06
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
Navegar
Autor
1
Alvim, Arruda
1
Blok, Marcella
1
Cordeiro, Carlos José
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Marçal, Thaís Boia
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
1
Morais, Ezequiel
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Salomão Filho, Calixto
1
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de
Assunto
3
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Acionista controlador, direitos e...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Compliance trabalhista, Brasil.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Cooportativa, história, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Código civil, modernização, análi...
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Prescrição aquisitiva, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Prova (direito penal), normas, Br...
1
Prova criminal, normas, Brasil.
1
Sociologia jurídica.
1
Ética forense.
Data do Documento
5
2010 - 2020
5
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
11
Artigo
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