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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1986-12
Responsabilidade civil dos bancos na prestação de serviços.
Bittar, Carlos Alberto
2006-04
A função econômica das parcerias público-privadas (PPPs)
Pinto, Marcos Barbosa
2012-09
Estudos de consumo : reflexões sobre a possível responsabilidade civil das instituições bancárias devido ao defeito na prestação de serviço quando facilita talonário de cheques e a consequente emissão desses sem a devida provisão de fundos
Tadeu, Silney Alves
1992-04
Marcas : contrato de cessão de direitos e prestação de serviços.
Paes, P. R. Tavares
2002-07
Considerações à incorporação de bens intangíveis ao capital social das empresas
Provedel, Letícia
2017-08
Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional a pessoa jurídica domiciliada no exterior : contrato determinando o faturamento das operações em nome de mandatário do tomador e o pagamento em moeda nacional : disposições que atestam agir o representante por conta e ordem do tomador estrangeiro dos serviços, que arca com o preço dos mesmos : circunstância que não descaracteriza a isenção : atendimento aos requisitos legais para gozo do benefício : direito à repetição do indébito pago a título desses tributos, nos últimos cinco anos : parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1997-05
A administração pública, os contratos e as obrigações de pagamento.
Azevedo, Eurico de Andrade
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Autor
1
Azevedo, Eurico de Andrade
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Paes, P. R. Tavares
1
Pinto, Marcos Barbosa
1
Provedel, Letícia
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Tadeu, Silney Alves
Assunto
2
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
1
Ativo imobilizado, Brasil.
1
Banco Nacional do Desenvolvimento...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens intangíveis, Brasil.
1
Bens intangíveis, penhora, direit...
1
Capital social, aspectos jurídico...
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Cheque sem fundos, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Know-how, Brasil.
1
Marca de comércio, Brasil.
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Nome comercial, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Patente, Brasil.
1
Porto, natureza fiscal, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Transporte de carga, natureza fis...
Data do Documento
2
2010 - 2017
2
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
7
Artigo
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