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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1993-11
Ação declaratória de constitucionalidade.
Machado, Hugo de Brito
1990-12
Da justificação.
Prata, Edson
1993-06
Escopo e efeito de duas ações declaratórias no juízo falimentar.
Marensi, Voltaire
1992-03
Propositura de ação declaratória negativa depois de ajuizada execução de título extrajudicial.
Telles, Gil Trotta
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Autor
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marensi, Voltaire
1
Prata, Edson
1
Telles, Gil Trotta
Assunto
1
Avocatória.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Constitucionalidade das leis.
1
Contraditório.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Direito falimentar.
1
Embargos do devedor.
1
Execução por título extrajudicial.
1
Justificação.
1
Medida cautelar.
1
Processo civil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
Data do Documento
2
1993
1
1990
1
1992
Tipo
4
Artigo
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