Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-08
Falsidade ideológica em formulários do SUS. Conceito jurídico de documento. Elementos integrativos do tipo. Ausência de dolo e de lesividade. Atipicidade
Adiers, Leandro Bittencourt
2006-03
A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face à nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal
Adiers, Leandro Bittencourt
2013-03
Liberdade de exercício profissional: conselhos de fiscalização: condicionantes legais do poder normativo, regulamentar e de polícia
Adiers, Leandro Bittencourt
Navegar
Assunto
1
Conselho profissional, Brasil.
1
Constituição, Brasil, (1988).
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Devido processo legal, legislação...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento, aspectos jurídicos, Br...
1
Falsidade ideológica, Brasil.
1
Falsificação de documentos, Brasil.
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, legi...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Retroatividade das leis, jurispru...
1
Servidor público, Brasil.
1
Ética profissional, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2006
1
2013
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página