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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
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Autor(es)
2012-02
Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação : estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2014-02
Informática jurídica e tecnologia no processo penal
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2008-05
Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2008-07
Constituição, interpretação e ideologia
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
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Assunto
1
Decisão judicial, estudo de caso,...
1
Denúncia anônima, decisão judicial.
1
Filosofia do direito.
1
Habeas corpus, aspectos jurídicos.
1
Hermenêutica.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição.
1
Legitimação.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2012
1
2014
Tipo
4
Artigo
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