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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
A alienação fiduciária em garantia e o leasing financeiro como supergarantias das obrigações
Noronha, Fernando
2009-02
Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantia
Gomes, Magno Federici
2010-01
Recuperação de crédito: evitando a excussão judicial de garantias
Lamego, Nelson Luiz Machado
2004-01
Responsabilidade Civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
Stoco, Rui
2004-01
Execução extrajudicial do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel: exame crítico da Lei 9.514, de 20.11.1997
Bezerra Filho, Manoel Justino
2003-04
Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel à luz da redação do art. 652 do novo CC (Lei 10.406/2002)
Medina, José Miguel Garcia
2001-05
Ainda a prisão civil em caso de alienação fiduciária: da desconsideração do depósito
Carvalho, Milton Paulo de
1991-12
Venda antecipada de bens apreendidos pelo credor : hipóteses de alienação fiduciária, "leasing", penhora e arresto : possibilidade de prática de ilícito penal e sujeição a prisão civil.
Jesus, Damásio E. de
1999-06
A alienação fiduciária em garantia e a Lei de sociedade anônimas : Lei 6.404, de 15.12.1976.
Restiffe Neto, Paulo
;
Restiffe, Paulo Sérgio
1998-07
Aspectos da alienação fiduciária de coisa imóvel.
Fucci, Paulo Eduardo
Navegar
Autor
1
Bezerra Filho, Manoel Justino
1
Carvalho, Milton Paulo de
1
Cometti, Marcelo Tadeu
1
Figueiredo, Fábio Vieira
1
Fucci, Paulo Eduardo
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Luciana Helena
1
Jesus, Damásio E. de
1
Lamego, Nelson Luiz Machado
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Noronha, Fernando
1
Restiffe Neto, Paulo
1
Restiffe, Paulo Sérgio
1
Stoco, Rui
Assunto
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Depositário infiel, Brasil.
2
Garantia (direito civil), Brasil.
2
Leasing, Brasil.
2
Prisão civil, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Ações, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Contrato estimatório, Brasil.
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Crédito, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Depósito (direito das obrigações)...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Leasing, natureza jurídica, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Penhor, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prisão civil, aspectos constituci...
1
Prisão civil, tratado.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recuperação judicial de empresas,...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sociedade anônima, legislação, Br...
Data do Documento
2
2010 - 2020
6
2000 - 2009
3
1991 - 1999
Tipo
11
Artigo
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