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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-03
Os impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida do trabalhador e nos cofres da previdência social.
Santos, Camila Fernanda Rocha dos
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
1999-06
Inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor inativo da união : Lei 9.783/99.
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2020-09
O rompimento do vínculo empregatício em razão da aposentadoria : uma análise a respeito dos efeitos da EC 103/2019 sobre a aposentadoria dos empregados públicos.
Oliveira, Lucas Soares
2021-07
Análise dogmática de alguns pontos da reforma da previdência de 2019.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
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Autor
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Lucas Soares
1
Santos, Camila Fernanda Rocha dos
1
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Assunto
2
Reforma da previdência, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Consolidação das leis do ...
1
Contrato de serviço, aspectos jur...
1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Empregado público, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pejotização.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Trabalho intermitente, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
1999 - 1999
Tipo
4
Artigo
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