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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Um singelo esboço de uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal: estudos sobre a intimação e a notificação no processo penal brasileiro
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2016-05
Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade.
Souza, Eduardo Nunes de
2013-07
O que é e o que não é a teoria do domínio do fato sobre a distinção entre autor e partícipe no direito penal
Greco, Luís
2002-10
O falso motivo como vício do negócio jurídico no Novo Código Civil
Barroso, Carlos Henrique
2006-07
Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos
Tôrres, Heleno Taveira
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Autor
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Barroso, Carlos Henrique
1
Greco, Luís
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código civil, modernização, Brasi...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Notificação, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2016
3
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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