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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2017-11
A autonomia negocial e a flexibilização dos direitos trabalhistas : a subversão do effet cliquet (princípio da vedação do retrocesso).
Campos, Humberto Augusto Alves
;
Souza, Leonardo Rodrigues de
2014-10
O uso de regras deontológicas como fonte de direito e o princípio de subsidiariedade horizontal
Santos, Marcos Fridolin Sommer
1996-07
A independência do ministério público.
Mazzilli, Hugo Nigro
2019-03
Termo de consentimento livre e esclarecido como mecanismo de afastamento do erro nos negócios biojurídicos.
Pavão, Juliana Carvalho
;
Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
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Autor
1
Campos, Humberto Augusto Alves
1
Espolador, Rita de Cássia Resquet...
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Pavão, Juliana Carvalho
1
Santos, Marcos Fridolin Sommer
1
Souza, Leonardo Rodrigues de
Assunto
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Autonomia privada, normas, Brasil.
1
Biodireito, aspectos jurídicos, B...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Declaração da vontade.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito do trabalho, legislação, ...
1
Erro.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Negócio, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Procurador geral, eleição, Brasil.
1
Procurador geral, poderes e atrib...
1
Procurador, direitos e deveres, B...
1
Promotor público, direitos e deve...
1
Reforma trabalhista, análise, Bra...
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
1996 - 1999
Tipo
4
Artigo
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