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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Conceito de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva para a decisão de pronúncia
Manzano, Luís Fernando de Moraes
2005-09
Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
Feliciano, Guilherme Guimarães
2013-07
O que é e o que não é a teoria do domínio do fato sobre a distinção entre autor e partícipe no direito penal
Greco, Luís
1999-03
Breves anotações sobre o concurso de pessoas.
Callegari, André Luís
2001-03
Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do art. 30 do Código Penal
Callegari, André Luís
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Autor
2
Callegari, André Luís
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Greco, Luís
1
Manzano, Luís Fernando de Moraes
Assunto
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Indício, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Roxin, Claus, 1931-
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal, classificação.
Data do Documento
1
2010 - 2013
3
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
5
Artigo
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