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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-07
Execução contra a fazenda pública baseada em título executivo extrajudicial : "nulla executio sine titulo".
Barcelos, Pedro dos Santos
1991-01
Medidas liminares em mandado de segurança : suspensão de execução de medida liminar : suspensão de execução de sentença : medidas cautelares.
Barcelos, Pedro dos Santos
1990-08
Fraude de execução.
Barcelos, Pedro dos Santos
1987-06
Prescrição retroativa : prescrição da pretensão punitiva : prescrição da ação penal.
Barcelos, Pedro dos Santos
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Assunto
1
Alienação de bens.
1
Execução de sentença.
1
Execução por título extrajudicial.
1
Fazenda pública.
1
Fraude contra credores.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Mandado de segurança.
1
Medida liminar.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição retroativa, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial.
1
Sentença judicial.
Data do Documento
2
1991
1
1987
1
1990
Tipo
4
Artigo
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