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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
Tutela penal do patrimônio genético
Carvalho, Gisele Mendes de
2012-08
O conceito de bem jurídico crítico ao legislador em xeque
Roxin, Claus
2013-10
"Direito a não ser torturado?" : a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro
Carvalho, Gisele Mendes de
2005-06
Tipicidade material, aborto e anencefalia
Busato, Paulo César
Navegar
Autor
2
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Busato, Paulo César
1
Roxin, Claus
Assunto
1
Aborto, criminalização, Brasil.
1
Aborto, responsabilidade penal, B...
1
Aborto, ética, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Crime contra a vida, doutrinas e ...
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Embrião, proteção, Brasil.
1
Feto, proteção, Brasil.
1
Genética humana, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Tortura, história, Brasil.
1
Vida, proteção, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2012
1
2013
Tipo
4
Artigo
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