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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1992-01
Ministério público : orgão acusador? : Interpretação dos dispositivos pertinentes no Código de processo penal.
Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
2001-04
Presunção de inocência
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
1991-02
Execução penal no Brasil : aspectos constitucionais e legais.
Dotti, René Ariel
2011-05
Defesa prévia: resposta do acusado
Marrey Neto, José Adriano
2004-07
A nova lei de tóxicos: aspectos processuais
Moreira, Rômulo de Andrade
1992-01
Conflito entre o artigo 594 do Código de processo penal e o artigo 35 da Lei de tóxicos e a posição conciliadora do § 2.º do artigo 2.º da Lei de crimes hediondos.
Grangeia, Marcos Alaor Diniz
;
Marin, Geisa Valéria Soato
2010-02
A Lei n. 11.900/2009 e a adoção da videoconferência no Brasil
Gomes, Rodrigo Carneiro
2010-03
Notas sobre a emendatio libelli e a mutatio libelli após a reforma do Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008
Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de
2000-04
Sistemas processuais penais.
Lago, Cristiano Álvares Valladares do
2009-02
A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do código de processo penal
Silva, Danielle Souza de Andrade e
Navegar
Autor
1
Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de
1
Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
1
Dotti, René Ariel
1
Gomes, Rodrigo Carneiro
1
Grangeia, Marcos Alaor Diniz
1
Jasper, Eric Hadmann
1
Lago, Cristiano Álvares Valladare...
1
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
1
Marin, Geisa Valéria Soato
1
Marrey Neto, José Adriano
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Silva, Danielle Souza de Andrade e
1
Ávila, Thiago André Pierobom de
Assunto
2
Acusação, Brasil.
2
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Apelação (processo penal).
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. [Lei n. 11.719, de 20 de ...
1
Carta precatória, Brasil.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Crime hediondo.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Direito de resposta e retificação...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Entorpecente.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Filosofia política, Brasil.
1
Hermenêutica, método.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Liberdade provisória.
1
Ministério público, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, história.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Reforma processual penal, análise...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença, Brasil.
1
Testemunha, depoimento.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tribunal do júri, legislação, cri...
1
Tráfico de droga.
1
Videoconferência, legislação, Bra...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2012
5
2000 - 2009
3
1991 - 1999
Tipo
12
Artigo
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