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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
O bafômetro e a embriaguez no volante : análise constitucional e aspectos penais
Gonçalves, Antonio Baptista
1999-07
A responsabilidade civil prevista no Código de trânsito brasileiro à luz da Constituição federal.
Cavalieri Filho, Sergio
2001-09
Breve comentário sobre a interpretação equivocada da Lei 9.099/95 (representação) e do Código de Trânsito (art. 309) e suas implicações irreais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Colmenero, Fernando Pinto
2008-10
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
Leal, João José
2009-02
Dois crimes de embriaguez ao volante e as alterações introduzidas pela Lei 11.705/2008
Honorato, Cássio Mattos
2009-05
Modificações penais e administrativas no Código de Trânsito Brasileiro
Farias, Vilson
2007-05
Crimes de trânsito: análise crítica da doutrina e da jurisprudência
Honorato, Cássio Mattos
Navegar
Autor
2
Honorato, Cássio Mattos
1
Cavalieri Filho, Sergio
1
Colmenero, Fernando Pinto
1
Farias, Vilson
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Leal, João José
Assunto
3
Delito de trânsito, Brasil.
3
Embriaguez ao volante, Brasil.
2
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
2
Delito de trânsito, jurisprudênci...
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Contravenção penal, legislação, B...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de trânsito, modificação, ...
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Embriaguez, legislação, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Polícia de trânsito, competência,...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Trânsito, criminalização, Brasil.
1
Trânsito, legislação, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
5
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
7
Artigo
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