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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
Competência da justiça federal em matéria penal ambiental
Milaré, Édis
2014-02
Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores : engessamento hermenêutico e efeito ex tunc
Ardito, Gianvito
1999-10
Prova escrita na ação monitória.
Tucci, José Rogério Cruz e
2013-03
Dano à incolumidade psicológica do passageiro
Capelotti, João Paulo
2006-08
Competência originária para a execução penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2008-02
A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
Cais, Cleide Previtalli
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
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Autor
1
Ardito, Gianvito
1
Cais, Cleide Previtalli
1
Capelotti, João Paulo
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Milaré, Édis
1
Pontieri, Alexandre
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, Brasil.
1
Contrato de transporte, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Prova documental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2014
3
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
7
Artigo
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