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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2008-02
A videoconferência ou interrogatório on-line: seus contornos legais e a renovação do processo penal célere e eficaz
Gomes, Rodrigo Carneiro
2012-06
A declaração de inconvencionalidade da lei de anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)
Dutra, Deo Campos
2013-01
Decisões contraditórias do Supremo Tribunal Federal
Silva, José de Anchieta da Mota e
2012-12
Aspectos peculiares do efeito devolutivo nos recursos especial e extraordinário
Cardillo, Roberto Mortari
2010-07
Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivas
Boczar, Sonia
2013-09
Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ)
Andreassa Junior, Gilberto
2013-07
Justiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem do STF perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na APN 470/MG
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
2013-07
Moralismo e democracia no julgamento da APN 470/MG: um desafio constitucional em aberto
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
2008-03
Aspectos fundamentais do habeas corpus e a sua aplicabilidade na jurisdição estatal brasileira
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
2009-01
O poder judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuística
Garcia, Rafael Barreto
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Autor
1
Andreassa Junior, Gilberto
1
Boczar, Sonia
1
Cardillo, Roberto Mortari
1
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
1
Dutra, Deo Campos
1
Garcia, Rafael Barreto
1
Gomes, Rodrigo Carneiro
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
1
Silva, José de Anchieta da Mota e
1
Souza, Artur César de
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Ação penal, Brasil.
1
Acidente do trabalho, legislação,...
1
Anistia, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Constituição (1967). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Common law.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Crime militar, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Dissídio individual, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Governo militar, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, direito comparado.
1
Habeas corpus, julgamento, compet...
1
Habeas corpus, natureza jurídica,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, conflito de leis,...
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, direito...
1
Princípios constitucionais, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
Data do Documento
4
2013
3
2008
3
2012
1
2007
1
2009
1
2010
Tipo
13
Artigo
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