Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-01
Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematização.
Cury, Augusto Jorge
2018-09
A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da pessoa com deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucional.
Barbosa, Adevaldo do Nascimento
;
Silva, Marcelo Gonçalves da
2004-08
A interdição civil no direito brasileiro
Vieira, Patrícia Ruy
2005-10
O menor empresário: uma análise sob a perspectiva do novo Código Civil e da nova lei de falências e recuperação de empresas
Lima, Igor Silva de
2002-10
A redução da maioridade civil e seus reflexos no sistema jurídico-penal
Felicíssimo, Fernando Fulgêncio
2016-12
O estatuto da pessoa com deficiência : reflexões sobre a capacidade civil.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Toledo, Roberta Cristina Paganini
2019-01
Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira.
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
2007-04
Um estudo comparativo sobre o tratamento dispensado pelo legislador penal no caso do aborto sentimental, a valoração e capacidade do consentimento com a disponibilidade da vida no estudo da eutanásia
Hoppe, Francisco Osvaldo Martins
2019-01
Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica : a inclusão social pelo Estatuto da pessoa com deficiência.
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
;
Comune, Taiana
Navegar
Autor
1
Barbosa, Adevaldo do Nascimento
1
Comune, Taiana
1
Cury, Augusto Jorge
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Felicíssimo, Fernando Fulgêncio
1
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
1
Hoppe, Francisco Osvaldo Martins
1
Lima, Igor Silva de
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Silva, Marcelo Gonçalves da
1
Toledo, Roberta Cristina Paganini
1
Vieira, Patrícia Ruy
Assunto
4
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
2
Inclusão social, Brasil.
2
Menoridade, Brasil.
1
Aborto, legislação, Brasil.
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Estatuto do idoso (2003).
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Curatela.
1
Democracia.
1
Emancipação, Brasil.
1
Empreendedorismo, Brasil.
1
Eutanásia, aspectos constituciona...
1
Interdição de direito, Brasil.
1
Interdição, aspectos jurídicos, B...
1
Interdição, direito comparado, Br...
1
Interdição, história.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, le...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Pessoa com deficiência.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Síndrome de Down, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Trabalhador autônomo, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
Voltar ao topo da página