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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-09
A jurisprudência e a licitação.
Delgado, José Augusto
2001-09
Capacidade ativa para testar: todos os casos
Begalli, Paulo Antônio
2008-04
Ato infracional como infração penal sui generis e seu autor como categoria jurídica específica
Assumpção, André del Grossi
2005-10
O menor empresário: uma análise sob a perspectiva do novo Código Civil e da nova lei de falências e recuperação de empresas
Lima, Igor Silva de
1991-09
Lineamentos jurídicos da empresa e o código do consumidor.
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
2002-02
Inovações principais do novo Código civil.
Costa, Dilvanir José da
Navegar
Autor
1
Assumpção, André del Grossi
1
Begalli, Paulo Antônio
1
Costa, Dilvanir José da
1
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
1
Delgado, José Augusto
1
Lima, Igor Silva de
Assunto
1
Adjudicação.
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito civil, modernização, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Doente mental, testamento, Brasil.
1
Edital.
1
Emancipação, Brasil.
1
Empreendedorismo, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Estrangeiro, testamento, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Menor, testamento, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Mulher casada, testamento, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, testamento, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Pródigo, testamento, Brasil.
Data do Documento
4
2000 - 2008
2
1991 - 1999
Tipo
6
Artigo
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