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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
Tutela penal do patrimônio genético
Carvalho, Gisele Mendes de
2010-11
O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moral
Carvalho, Gisele Mendes de
2013-10
"Direito a não ser torturado?" : a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro
Carvalho, Gisele Mendes de
2014-07
O sistema de monitoramento eletrônico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Carvalho, Gisele Mendes de
;
Corazza, Thaís Aline Mazetto
2005-12
Reflexões sobre a clonagem terapêutica e a proteção penal do embrião humano
Carvalho, Gisele Mendes de
2002-04
Alguns aspectos da disciplina jurídica da eutanásia no Direito Penal brasileiro
Carvalho, Gisele Mendes de
2003-02
Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: o posicionamento da doutrina
Carvalho, Gisele Mendes de
2013-07
"Quadrilha" de mensaleiros?: algumas considerações sobre o delito de quadrilha ou bando e sua distinção com o concurso de agentes na teoria jurídica do delito
Carvalho, Gisele Mendes de
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Autor
1
Corazza, Thaís Aline Mazetto
Assunto
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Arrependimento eficaz, aspectos j...
1
Assédio moral, criminalização, Br...
1
Bem jurídico.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Clonagem humana, regulamentação, ...
1
Concurso de agentes, direito pena...
1
Crime contra a honra, aspectos mo...
1
Crime de quadrilha, direito penal...
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Desistência voluntária, aspectos ...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à intimidade, equipamento...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Embrião, direitos e deveres, regu...
1
Embrião, proteção, Brasil.
1
Eutanásia, aspectos jurídicos, Br...
1
Eutanásia, história.
1
Eutanásia, legislação, Brasil.
1
Genética humana, Brasil.
1
Genética humana, manuseio, Brasil.
1
Isenção de pena, Brasil.
1
Parlamentar, julgamento, Brasil.
1
Pesquisa genética, regulamentação...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Tortura, história, Brasil.
1
Vida humana, proteção.
Data do Documento
4
2010 - 2014
4
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
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