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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Direito penal: a quantificação da pena em face das circunstâncias
Jorge, Mário Helton
2000-12
A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação
Leal, João José
1992-09
A atenuante da confissão espontânea na prática judiciária.
Betanho, Luiz Carlos
2001-03
Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do art. 30 do Código Penal
Callegari, André Luís
1998-04
As duas faces da política criminal contemporânea.
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2019-09
Os fatores distintivos na aplicação da pena e seus critérios práticos.
Nucci, Guilherme de Souza
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Autor
1
Betanho, Luiz Carlos
1
Callegari, André Luís
1
Jorge, Mário Helton
1
Leal, João José
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
Assunto
4
Circunstância agravante, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Aplicação da pena, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Confissão voluntária, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Isenção de pena, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da individualização da ...
1
Roxin, Claus, 1931-
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal, classificação.
Data do Documento
1
2010 - 2019
3
2000 - 2009
2
1992 - 1999
Tipo
6
Artigo
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