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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Um singelo esboço de uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal: estudos sobre a intimação e a notificação no processo penal brasileiro
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2004-10
As inovações no interrogatório no processo penal
Carvalho, José Theodoro Corrêa de
2003-05
A produção antecipada de prova no art. 366 do CPP
Marcão, Renato
1997-02
Reformas no direito processual penal.
Machado, Agapito
1998-01
Aplicação do art. 366 do código de processo penal.
Cunha, José Sebastião Fagundes
1996-12
Aspectos polêmicos da Lei 9271/96.
Chut, Marcos André
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Autor
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Carvalho, José Theodoro Corrêa de
1
Chut, Marcos André
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
Machado, Agapito
1
Marcão, Renato
Assunto
3
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Defesa, processo penal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Edital, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Notificação, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Revelia.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Suspensão do processo penal, juri...
Data do Documento
1
1996
1
1997
1
1998
1
2003
1
2004
1
2006
Tipo
6
Artigo
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