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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-09
Delineamentos da coisa julgada e sua garantia constitucional
Alves, Elaine Cristina Bueno
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
2007-11
Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculante
Bottini, Pierpaolo Cruz
2012-07
O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas
Cascaldi, Luís de Carvalho
1994-06
Ação demarcatória : coisa julgada : ação rescisória.
Dinamarco, Cândido Rangel
2002-09
Execução imediata da tutela específica
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1997-11
A lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas : inconstitucionalidade.
Vigliar, José Marcelo Menezes
2007-07
Da Limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública. uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do projeto de lei 5.100/2005
Ávila, Luciano Coelho
2021-08
A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015.
Santos, Gabriel Teixeira
;
Pereira, Rafael Caselli
2021-09
Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa julgada coletiva.
Zampar Junior, José Américo
;
Cunha, Ígor Martins da
Navegar
Autor
1
Alves, Elaine Cristina Bueno
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Cunha, Ígor Martins da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Maluf, Nickolas Campos
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Santos, Gabriel Teixeira
1
Vigliar, José Marcelo Menezes
1
Zampar Junior, José Américo
1
Ávila, Luciano Coelho
Assunto
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
1
Astreinte, legislação, Brasil.
1
Astreinte, legislação, história.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação demarcatória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Concorrência, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Execução (processo civil), nature...
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição contenciosa, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Tribunal penal, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
5
2000 - 2009
2
1994 - 1999
Tipo
12
Artigo
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