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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Federalização de crimes contra jornalistas
David, Décio Franco
1989-03
Da competência pelo lugar da infração : crimes plurilocais e crimes a distância.
Siqueira, Geraldo Batista de
2012-10
A dimensão do foro privilegiado
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2003-11
A desclassificação do tráfico internacional de entorpecentes e o princípio da perpetuatio jurisdictionis.
Fischer, Douglas
2006-08
Competência originária para a execução penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2004-01
A competência por prerrogativa de função
Moreira, Rômulo de Andrade
1998-04
A Lei n. 9.099/95 e os processos de júri.
Nassif, Aramis
1997-09
Conexão e continência na Lei 9.099/95.
Dalabrida, Sidney Eloy
Navegar
Autor
1
Dalabrida, Sidney Eloy
1
David, Décio Franco
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Fischer, Douglas
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nassif, Aramis
1
Siqueira, Geraldo Batista de
Assunto
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo público, Brasil.
1
Competência originária, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Constituição estadual, Bahia.
1
Continência, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime doloso, Brasil.
1
Crime formal.
1
Crime material.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Foro privilegiado, aspectos const...
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Função pública, responsabilidade ...
1
Homicídio qualificado.
1
Jornalista, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Ministério público.
1
Pena, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tentativa (direito penal).
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
3
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
8
Artigo
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