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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado Federal
Tavares, André Ramos
2012-03
Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessos
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2012-09
Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Velloso, Carlos Mário da Silva
2017-11
O papel da Constituição brasileira e das convenções em vigor para o Brasil no sistema de controle do direito estrangeiro.
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
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Autor
1
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
1
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
1
Tavares, André Ramos
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito estrangeiro, conflito de ...
1
Direito internacional privado, in...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Matéria tributária, julgamento, B...
1
Senado, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
1
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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