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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil : Cofins, PIS e CSLL
Kirchner, Juliana Leite
1999-06
Inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor inativo da união : Lei 9.783/99.
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2003-11
Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal diante do parcelamento de débitos tributários e contribuições sociais.
Castro, Élcio Pinheiro de
1991-11
A inconstitucionalidade da imposição denominada "finsocial" : instrumentos processuais de defesa.
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Assunto
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, jurispr...
1
Imposto federal, aspectos constit...
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2012
1
2000 - 2009
2
1991 - 1999
Tipo
4
Artigo
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