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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-02
O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos.
Silva Filho, Derly Barreto e
2000-05
Controle judicial do poder discricionário
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1993-05
Poder judiciário : autonomia e justiça.
Clève, Clèmerson Merlin
1991-04
Controle da atividade judiciária.
Ribeiro, Antônio de Pádua
2001-07
A discricionariedade administrativa à luz do princípio da eficiência
Martins Junior, Wallace Paiva
2001-11
Controle jurisdicional do conteúdo da programação televisiva
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2003-06
Comissão parlamentar de inquérito e desvio de finalidade: controle jurisdicional da cassação de prefeitos e vereadores
Bugalho, Vinicius
1998-12
Breve análise sobre a coisa julgada inconstitucional.
Dias, Francisco Barros
1997-04
O controle jurisdicional das mensagens veiculadas através da Internet.
Gomes Junior, Luiz Manoel
2001-01
Jurisdição constitucional: ação e processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Navegar
Autor
1
Bugalho, Vinicius
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
1
Dias, Francisco Barros
1
Dias, Luiz Cláudio Portinho
1
Figueira Junior, Joel Dias
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Jorge, Mário Helton
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Pazzaglini Filho, Marino
1
Ribeiro, Antônio de Pádua
1
Silva Filho, Derly Barreto e
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Liberdade de expressão, Brasil.
2
Poder discricionário, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advogado, atividades, Brasil.
1
Advogado, transferência, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato legislativo, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cargo público, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Compromisso (direito processual),...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos políticos, suspensão, Br...
1
Funcionário público, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Internet, controle.
1
Julgamento, aspectos políticos, B...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Programa de televisão, censura, B...
1
Programa de televisão, qualidade,...
1
Programa de televisão, qualidade,...
1
Rede de computador, controle judi...
1
Usura, Brasil.
1
Ética política, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
7
2000 - 2009
7
1991 - 1999
Tipo
15
Artigo
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