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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2012-06
A declaração de inconvencionalidade da lei de anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)
Dutra, Deo Campos
2010-08
Os parâmetros para julgar normas que realizam distinções - Paralelismo entre a doutrina da Corte Suprema norte-americana e a do sistema interamericano sobre o direito à igualdade
Giardelli, Lucas
2013-07
Possibilidade de condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por desrespeito à regra do duplo grau de jurisdição
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2018-05
O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à identidade de gênero.
Cunha, Leandro Reinaldo da
2013-06
O caso Escher e outros vs. Brasil e o sigilo das comunicações : a fundamentação como garantia de efetividade dos direitos humanos
Masi, Carlo Velho
2019-01
A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiro.
Cruz, Elisa Costa
2019-02
O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional.
Gradin, Marília Gabriela Gomes de Oliveira
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Cruz, Elisa Costa
1
Cunha, Leandro Reinaldo da
1
Dutra, Deo Campos
1
Giardelli, Lucas
1
Gradin, Marília Gabriela Gomes de...
1
Masi, Carlo Velho
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Porto, Letícia de Andrade
Assunto
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalismo.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Corrupção na política, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Direito de reunião, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Costa ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, América Latina.
1
Direitos humanos, Estados Unidos.
1
Discriminação social, aspectos co...
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Escuta telefônica judicial, Brasil.
1
Governo militar, Brasil.
1
Grau de jurisdição, aspectos cons...
1
Gênero, identificação, Costa Rica.
1
Igualdade perante a lei, Estados ...
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Estados ...
1
Organização dos Estados Americano...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Vulnerabilidade.
Data do Documento
3
2019
2
2013
1
2010
1
2012
1
2018
Tipo
8
Artigo
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