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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-03
Miradas sobre a cláusula penal no Direito Contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do Novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor)
Farias, Cristiano Chaves de
2004-12
Da extinção da responsabilidade dos fiadores, mediante notificação, em contrato de locação. Pronunciamentos contra legem do STJ
Carvalho, Luís Camargo Pinto de
2017-06
A criação de subclasses e a possibilidade de tratamento diferenciado entre credores na recuperação judicial.
Corbo, Wallace de Almeida
;
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
;
Silva, Jorge Luis da Costa
2011-12
Responsabilidade civil pela demanda de dívidas não vencidas e por dívidas pagas: aspectos materiais e processuais dos arts. 939, 940 e 941 do CC/2002
Donoso, Denis
2007-04
Apontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro.
Cavalli, Cássio
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Autor
1
Carvalho, Luís Camargo Pinto de
1
Cavalli, Cássio
1
Corbo, Wallace de Almeida
1
Donoso, Denis
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
1
Silva, Jorge Luis da Costa
Assunto
1
Advocacia, honorários, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula penal, aspectos constitu...
1
Cláusula penal, legislação, alter...
1
Cláusula penal, natureza jurídica...
1
Contrato, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Dívida (direito civil), cobrança,...
1
Dívida (direito civil), responsab...
1
Empresa, doutrinas e controvérsia...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiador, responsabilidade civil, B...
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Inadimplemento, contratação, Brasil.
1
Inquilinato, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação de fazer, responsabilid...
1
Penhora, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, jurisprud...
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Usura (direito civil), Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
3
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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