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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Violência sexual intrafamiliar: interfaces com a convivência familiar, a oitiva da criança e a prova da materialidade
Azambuja, Maria Regina Fay de
2019-01
A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiro.
Cruz, Elisa Costa
1992-12
Estatuto da criança e do adolescente : a proposta de um novo sistema tutelar.
Minahim, Maria Auxiliadora
;
Cruz, Luís Roberto Ribeiro
2019-08
O dever de indenizar decorrente de abuso de direito na desistência voluntária da adoção no estágio de convivência.
Santos, Bárbara Cristina Oliveira
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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Autor
1
Azambuja, Maria Regina Fay de
1
Cruz, Elisa Costa
1
Cruz, Luís Roberto Ribeiro
1
Minahim, Maria Auxiliadora
1
Santos, Bárbara Cristina Oliveira
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Direitos da criança, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Adoção, responsabilidade civil, B...
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Violência contra menor, aspectos ...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vulnerabilidade.
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
4
Artigo
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