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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-12
Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobante
Pedroso, Fernando de Almeida
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
1999-08
Prolegômenos para uma taxionomia eficiente das infrações penais.
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
1989-07
Criminologia : conceito e evolução.
Pimentel, Manoel Pedro
2005-11
Furto durante o repouso noturno e furto à noite
Assis, Rivo de Paula
2011-01
Algumas considerações sobre os crimes de perigo e o direito penal econômico
Barrilari, Claudia Cristina
2007-05
Conceito de crime à luz do código penal brasileiro
Delmanto Junior, Roberto
2001-07
O princípio da insignificância
Garcete, Carlos Alberto
2002-02
A constituição do crédito tributário não é condição objetiva de punibilidade aos delitos contra a ordem tributária
Fonteles, Cláudio Lemos
2003-08
Culpabilidade e a polêmica no Brasil: elemento integrante do crime ou mero pressuposto de aplicação de pena
Teotônio, Luís Augusto Freire
Navegar
Autor
1
Assis, Rivo de Paula
1
Barrilari, Claudia Cristina
1
Barros, Marco Antonio de
1
Cabral, Karina Melissa
1
Conte, Christiany Pegorari
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Fonteles, Cláudio Lemos
1
Garcete, Carlos Alberto
1
Garcia, Carlos Roberto Marcos
1
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
1
Osório, Fábio Medina
1
Pedroso, Fernando de Almeida
1
Pimentel, Manoel Pedro
1
Ribeiro, Jorge Severiano
1
Schafer, Jairo Gilberto
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
Assunto
3
Direito penal, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Pena, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia, história.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Discriminação, legislação, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Infração, classificação, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, pesquisa, Br...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Pena (direito do trabalho), Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Política criminal.
1
Preconceito, legislação, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Racismo, legislação, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Sociologia criminal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tipicidade.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2011
10
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
15
Artigo
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