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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-05
Sanções administrativas e princípios de direito penal.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2005-06
Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Demo, Roberto Luis Luchi
2003-02
Concussão praticada por médicos conveniados ao "SUS" no exercício de suas funções: competência da justiça federal
Fischer, Douglas
2013-07
Análise da decisão da APN 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública - corrupção passiva e ativa - elementos do tipo penal
Smanio, Gianpaolo Poggio
2003-09
Os novos delitos de corrupção e tráfico de influência internacional no direito brasileiro
Prado, Luiz Regis
2016-10
O crime de peculato-desvio como ofensa à normatividade da moralidade, probidade e eficiência administrativa .
Fayet, Fábio Agne
;
Poll, Roberta Eggert
1999-02
Requisitos típicos do crime de prevaricação e a independência judicial.
Leite, Mário Sérgio
2001-03
Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do art. 30 do Código Penal
Callegari, André Luís
2017-07
Dos sujeitos ativos nos delitos de corrupção.
Mirabete, Júlio Fabbrini
2019-12
Lei anticorrupção e acordo de leniência : apontamentos críticos.
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
;
Ceren, João Pedro
Navegar
Autor
1
Callegari, André Luís
1
Ceren, João Pedro
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Fayet, Fábio Agne
1
Fischer, Douglas
1
Leite, Mário Sérgio
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Poll, Roberta Eggert
1
Prado, Luiz Regis
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
Assunto
2
Corrupção administrativa, Brasil.
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Peculato, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Combate à corrupção, legislação, ...
1
Competência originária, legislaçã...
1
Comércio internacional.
1
Concussão, Brasil.
1
Concussão, competência, julgament...
1
Contrabando, legislação, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Corrupção, direito penal, Brasil.
1
Crime funcional, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Falsificação de documentos (proce...
1
Funcionário público, comportament...
1
Função pública, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Médico, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Porte de arma, legislação, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Roxin, Claus, 1931-
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal, classificação.
1
Tráfico de influência, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
10
Artigo
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