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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-12
Da Corte que declara o "sentido exato da lei" para a Corte que institui precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
1994-11
O descumprimento de ordem judicial por funcionário público.
Carvalho, Ivan Lira de
2012-05
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
Gonçalves, Antonio Baptista
1987-02
O pedido de reconsideração e a preclusividade das decisões judiciais.
Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
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Autor
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Assunto
1
Abuso de poder.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Common law.
1
Desobediência (direito penal).
1
Direito positivo.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante.
1
Hermenêutica.
1
Interpretação da constituição.
1
Norma constitucional, criação.
1
Petição (processo civil).
1
Preclusão (processo civil).
1
Preclusão, jurisprudencia.
1
Prevaricação.
1
Recurso (processo civil).
1
Recurso especial, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Servidor público.
1
Tribunal supremo.
Data do Documento
2
2010 - 2014
1
1990 - 1999
1
1987 - 1989
Tipo
4
Artigo
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