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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
A eficácia constitucional no tribunal do júri : limites de observação do devido processo legal
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2003-03
O retorno dos prêmios pela cabeça?: um estudo sobre a possibilidade de perguntas no interrogatório do co-réu delator, com enfoque a partir do direito de mentir e do novo ordenamento da delação premial
Alves, Fábio Wellington Ataíde
2011-05
Defesa prévia: resposta do acusado
Marrey Neto, José Adriano
2004-08
O agente infiltrado, encoberto e provocador: recepção, no direito brasileiro, das defesas do entrapment e da conduta estatal ultrajante, como meio de interpretação conforme da lei 9.034/1995
Knijnik, Danilo
2013-02
Júri, mídia e criminalidade : propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredicto
Pereira, André Luiz Gardesani
2008-12
Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de processo penal)
Farias, Vilson
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Autor
1
Alves, Fábio Wellington Ataíde
1
Farias, Vilson
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Knijnik, Danilo
1
Marrey Neto, José Adriano
1
Pereira, André Luiz Gardesani
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interrogatório (processo penal), ...
2
Processo penal, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Desaforamento, Brasil.
1
Direito de resposta e retificação...
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Espionagem, Brasil.
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurado, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Libelo crime acusatório, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, crítica, B...
1
Meios de comunicação de massa, cr...
1
Opinião pública, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Provocação ao crime (direito pena...
1
Silêncio (processo penal), aspect...
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, Br...
1
Tribunal do júri, doutrinas e con...
1
Tribunal do júri, história.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2003
1
2004
1
2008
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
6
Artigo
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