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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
O dever de esclarecimento e a responsabilidade médica
Pereira, André Gonçalo Dias
2004-09
A responsabilidade dos médicos e do hospital por falha no dever de informar ao consumidor
Marques, Claudia Lima
2003-06
Ação indenizatória: dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismo
Martins-Costa, Judith
2003-06
Obrigação de retificação dos dados do consumidor
Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
2010-04
Princípios do direito ambiental e tutela penal
Machado, Paulo Affonso Leme
1994-10
O direito constitucional de obter informações e certidões de órgãos públicos, art. 5 XXXIII e XXXIV, b da CF/88, e o crime de responsabilidade de prefeitos, art. 1., XV do Dec-lei 201/67.
Gomes Junior, Luiz Manoel
2017-04
Por uma lei de acesso à informação em âmbito municipal?
Pinheiro, Flavia de Campos
;
Pio, Nuno Roberto Coelho
2020-12
Transparência pública : construção da cidadania na sociedade da informação.
Smanio, Gianpaolo Poggio
;
Kibrit, Orly
2020-08
Contributos à compreensão dos direitos à informação e ao consentimento informado.
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
;
Marques, Oswaldo Henrique Duek
2019-02
A governança corporativa e a responsabilidade das empresas.
Wald, Arnoldo
Navegar
Autor
1
Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
1
Camargo, Caio Pacca F. de
1
Camargo, Taysa Pacca Ferraz de
1
Canton Filho, Fábio Romeu
1
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wa...
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Kibrit, Orly
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Marques, Claudia Lima
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Martins-Costa, Judith
1
Pereira, André Gonçalo Dias
1
Pinheiro, Flavia de Campos
1
Pio, Nuno Roberto Coelho
1
Sampaio, Martim de Almeida
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Sociedade da informação, Brasil.
2
Fake news, Brasil.
1
Acesso à informação pública, Brasil.
1
Acesso à informação, análise, Bra...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Certidão, Brasil.
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Crime contra a fé pública, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crédito, proteção, registro, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Democracia participativa, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito constitucional, competênc...
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direitos humanos, democratização,...
1
Doente, direitos e deveres, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Hospital, responsabilidade civil,...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Médico, deontologia.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Médico, responsabilidade civil, j...
1
Médico, responsabilidade civil., ...
1
Prefeito, responsabilidade penal,...
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Pós-verdade, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Relação médico paciente, direitos...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Restrição de crédito, cadastro, B...
1
Tabagismo, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tutela, Brasil.
1
Vacinação, Brasil.
1
Vereador, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
3
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
12
Artigo
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