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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-09
A tese jurídica do STF no tema 676 : correção e superação.
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
2011-05
O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentais
Abboud, Georges
1987-05
O Decreto-lei 2.300/86 e a obrigatoriedade das licitações para estados e municípios.
Cardozo, José Eduardo
1990-08
A Constituição de 1988 : um mito para resgatar.
Dobrowolski, Silvio
1987-05
ISS e locação.
Ataliba, Geraldo
;
Barreto, Aires F.
2013-07
Justiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem do STF perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na APN 470/MG
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
2002-06
O controle normativo no Direito Constitucional brasileiro
Heck, Luís Afonso
1995-05
Dos efeitos das normas constitucionais programáticas.
Martins, Adriano Kalfelz
2014-11
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
Brasil, Felipe da Costa
1995-05
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da justiça federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica.
Gonçalves, Rui Costa
Navegar
Autor
2
Abboud, Georges
1
Andreassa, João Victor Nardo
1
Ataliba, Geraldo
1
Barcellos, Ana Paula de
1
Barreto, Aires F.
1
Brasil, Felipe da Costa
1
Cardozo, José Eduardo
1
Dobrowolski, Silvio
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Gonçalves, Rui Costa
1
Heck, Luís Afonso
1
Horbach, Carlos Bastide
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Martins, Adriano Kalfelz
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Padilha, Elisângela
1
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
1
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
1
Scalco, Pedro
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
Assunto
2
Brasil. Constituição (1988).
2
Democracia, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência tributária dos municí...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Ilha marítima, Brasil.
1
Interesse público.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do estado na economia...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Liberdade de religião, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Licitação.
1
Livre comércio, Brasil.
1
Locação de serviço.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Ordenamento jurídico.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder público, regulação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Religião e política, Brasil.
1
Segurança nacional.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Terreno de marinha, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
8
2010 - 2019
4
2000 - 2009
4
1990 - 1999
2
1987 - 1989
Tipo
18
Artigo
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