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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-12
O projeto de Código Civil e o Direito das Coisas
Porto, Sérgio José
2001-03
Solo criado : aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificar.
Costa, José Marcelo Ferreira
2006-03
A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Vianna, Túlio
2008-01
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2012-08
Aquisição construtiva de solo alheio : princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiro
Fachin, Luiz Edson
2013-01
Desapropriação para usinas hidroelétricas, o princípio da boa-fé e os limites da justa indenização
Moreira, Egon Bockmann
2005-08
Indenização no processo expropriatório
Tourinho Neto, Fernando da Costa
2000-12
O futuro do seguro de responsabilidade civil
Tzirulnik, Ernesto
1987-07
Da propriedade como conceito jurídico.
Fachin, Luiz Edson
2005-03
Desapropriação judicial no Código Civil
Guimarães, Luís Paulo Cotrim
Navegar
Autor
2
Fachin, Luiz Edson
1
Adiers, Moacir
1
Costa, José Marcelo Ferreira
1
Debs, Newmam
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Giordani, José Acir Lessa
1
Guimarães, Luís Paulo Cotrim
1
Mastrodi, Josué
1
Mesquita, Rodrigo Octávio de Godo...
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Pimentel, Cindy Massesine
1
Porto, Sérgio José
1
Santos, Marianne Neiva dos
1
Scaff, Fernando Campos
1
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
1
Sousa, Paulo Cesar de
1
Toledo, Paulo Fernando Campos Sal...
1
Tourinho Neto, Fernando da Costa
1
Trevizan, Luan Raniere Santana
1
Tzirulnik, Ernesto
1
Vianna, Túlio
Assunto
4
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Reforma agrária, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Direito das coisas, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Política urbana, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ação de manutenção de posse, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Barragem, construção, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Condomínio, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crédito, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, aspectos constitu...
1
Desapropriação, aspectos jurídico...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, direito c...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito individual, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Estado democrático de direito, pa...
1
Falência, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interdito proibitório, Brasil.
1
Intervenção do estado na propried...
1
Juros compensatórios, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Normas de construção, Brasil.
1
Patrimônio, segurança, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade industrial.
1
Propriedade intelectual, aspectos...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, direito comparado.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Propriedade, história.
1
Propriedade.
1
Proprietário, direitos e deveres,...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
3
2010 - 2019
11
2000 - 2009
4
1990 - 1999
1
1987 - 1989
Tipo
22
Artigo
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