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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2001-12
Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobante
Pedroso, Fernando de Almeida
2001-12
Direito Penitenciário, Lei de Execução Penal e Defensoria Pública
Miotto, Armida Bergamini
2008-08
Fundamentos filosóficos do sistema penal como embasadores da aplicação coercitiva diferenciada calcada num direito penal do autor
Araújo, Marcelo Cunha de
1999-12
Aplicação da lei penal : debates e tendências atuais.
Nalini, José Renato
1999-12
O desenvolvimento metodológico do direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2001-10
Do esvaziamento da tipicidade material - reflexões sobre a (não) receptividade do artigo 178 do Código Penal pela nova ordem constitucional
Franco, José Donizeti
;
Ávila, Luciano Coelho
2001-09
A conservação do inquérito policial
Bozolo, Joel de Luna
2013-07
O direito brasileiro atravessado pelo julgamento do mensalão: do "livre convencimento" aos dilemas da continuidade do positivismo
Streck, Lenio Luiz
1999-02
Constituição federal e a Lei 8.072/90 : repercussões quanto ao regime prisional.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2012-08
O conceito de bem jurídico crítico ao legislador em xeque
Roxin, Claus
Navegar
Autor
5
Machado, Fábio Guedes de Paula
3
Prado, Luiz Regis
2
Dotti, René Ariel
2
Guimarães, Isaac Sabbá
2
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
2
Vidal, Hélvio Simões
1
Abreu, Fernando Ferreira
1
Andrade, Andressa Paula de
1
Araújo, Marcelo Cunha de
1
Arend, Márcia Aguiar
1
Ashton, Peter Walter
1
Bozolo, Joel de Luna
1
Callegari, André Luís
1
Cardoso, Graziela da Silva
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Carvalho, Marcelo Ferra de
1
David, Décio Franco
1
Deus, Jardel Sabino de
1
Dutra, Fernanda Arruda
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Felipeto, Rogério
1
Franco, José Donizeti
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Garcete, Carlos Alberto
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Hammerschmidt, Denise
1
Krohling, Aloísio
1
Lima, Michael Henrique de Souza
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Marcon, Bruno
1
Marcos, Rudson
1
Marcão, Renato
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Mastroianni, Fábio de Carvalho
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Nalini, José Renato
1
Nicolau, Camila Christiane Rocha
1
Pedroso, Fernando de Almeida
1
Rosa, Davi Misko da Silva
1
Roxin, Claus
1
Sales, Sheila Jorge Selim de
1
Santos, Diego Prezzi
1
Santos, Fernando Nascimento dos
1
Silva, Gustavo Henrique de Souza e
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Silva, Marco Antônio Conceição da
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
1
Streck, Lenio Luiz
1
Sydow, Spencer Toth
1
Teixeira, Tarcisio
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Xavier, Bruno Gadelha
1
Ávila, Luciano Coelho
Assunto
5
Sistema penal, Brasil.
4
Criminalidade, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Processo penal, Brasil.
3
Crime, Brasil.
3
Criminologia.
3
Pena, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Causalidade (direito), Brasil.
2
Criminalidade, controle, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Culpabilidade.
2
Discriminação racial, Brasil.
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Reforma penal, Brasil.
2
Teoria do direito.
2
Tipicidade.
1
Axiologia jurídica.
1
Bem jurídico, jurisprudência, Bra...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 7.716, de 05 de j...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cibercrime, Brasil.
1
Cibercrime, legislação, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conhecimento de depósito, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Corrupção, direito penal, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, aspectos constitucionais, ...
1
Criminalização, aspectos jurídico...
1
Criminalização, Brasil.
1
Criptografia, história, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defesa social.
1
Delito, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Discriminação religiosa, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Doutrina filosófica, Brasil.
1
Eficácia.
1
Eletricidade, aspectos jurídicos,...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Espionagem eletrônica, Brasil.
1
Eutanásia, aspectos jurídicos, Br...
1
Eutanásia, história.
1
Eutanásia, legislação, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Gênero.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica, direito penal, crít...
1
Hermenêutica.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homossexual, proteção, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Iluminismo, Brasil.
1
Informática, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Infração, classificação, Brasil.
1
Injúria, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Jogo eletrônico, Brasil.
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legislação penal, análise, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Livre convencimento, direito pena...
1
Minorias sexuais, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Negros, discriminação, Brasil.
1
Negros, prisão, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Operação policial Lava Jato.
1
Ordem pública, análise, Brasil.
1
Pagamento, homicídio.
1
Pena, história.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Política criminal, análise, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Preconceito, Brasil.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade.
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Prisão albergue.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Psicologia forense, pesquisa, Bra...
1
Psicopatologia, Brasil.
1
Punição.
1
Racionalismo, Brasil.
1
Racismo.
1
Reabilitação criminal.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Suspeição.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tolerância, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Vida humana, proteção.
1
Violência, controle, Brasil.
1
Warrant, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2020
27
2000 - 2009
8
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
53
Artigo
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