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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Autor(es)
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2013-09
Matriz tributária : uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no Brasil
Gassen, Valcir
2018-06
Tributação de bens e mercadorias digitais : operacionalização promovida pelo Convênio ICMS 106/17 e normas paulistas.
Miguel, Luciano Garcia
;
Martines, Tatiana
2013-01
O paradigma da equivalência econômica e as taxas judiciárias no direito brasileiro : uma análise à luz do enunciado n. 29 da Súmula vinculante do STF
Oliveira, Rafael Arruda
2002-09
O refis e os crimes de natureza tributária
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
1992-10
O princípio da legalidade e o regulamento no direito tributário brasileiro.
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2017-06
Problemática do direito tributário no Brasil.
Nogueira, Ruy Barbosa
2018-06
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins.
Sehn, Solon
2018-06
As questões pendentes após a definição de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Mascitto, Andréa
2018-06
O lançamento tributário pelo cadastro sincronizado instituído pelo SPED fiscal, utilizando a prova emprestada.
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
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Autor
1
Altoé, Marcelo Martins
1
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Gassen, Valcir
1
Joner, Gabriel
1
Marcondes, Rafael Marchetti
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Martines, Tatiana
1
Mascitto, Andréa
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Morato, Victor Augusto de Faria
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Pinheiro, Guilherme Pereira
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Seefelder Filho, Claudio Xavier
1
Sehn, Solon
Assunto
4
Imposto sobre circulação de merca...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
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2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de dados, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Boa-fé.
1
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1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
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1
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1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Código tributário, Brasil.
1
Democracia, modernização, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, análise.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Livre concorrência.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa com deficiência auditiva, ...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Relações econômicas.
1
Sentença normativa, análise, Brasil.
1
Sentença normativa, aspectos cons...
1
Sistema Público de Escrituração D...
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Taxas, direito comparado, Brasil,...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência,, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
12
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
17
Artigo
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