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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2010-10
O acesso do indivíduo à "Justiça" internacional : sobre a abertura à assinatura do protocolo facultativo ao pacto de direitos econômicos, sociais e culturais, de 10 de dezembro de 2008
Martín, Ana Gemma López
2004-01
A era do controle: introdução crítica ao direito penal cibernético
Vianna, Túlio
1988-09
Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias individuais da nova constituição.
Leite, Luciano Ferreira
2018-12
Proteção jurídica dos refugiados e a nova Lei de migração : deslocamento de venezuelanos para o Brasil.
Gradin, Marília Gabriela Gomes de Oliveira
2017-07
Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva.
Nicolitt, André Luiz
2001-01
Drogas: breves linhas sobre a prevenção e o tratamento
Penteado, Jaques de Camargo
1993-09
Direito à assistência de advogado no inquérito policial : breves considerações ao art. 5., n. 63, da c.f.
Furtado, Renato de Oliveira
2005-07
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
Hammerschmidt, Denise
2011-06
Algumas reflexões sobre os direitos humanos e suas gerações
Bastos, Elísio Augusto Velloso
2011-05
O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentais
Abboud, Georges
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Autor
2
Penteado, Jaques de Camargo
1
Abboud, Georges
1
Almeida, Cleber Lúcio de
1
Barbi, Celso Agrícola
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bastos, Elísio Augusto Velloso
1
Fiorati, Jete Jane
1
Friede, Roy Reis
1
Furtado, Renato de Oliveira
1
Gradin, Marília Gabriela Gomes de...
1
Hammerschmidt, Denise
1
Heck, Luís Afonso
1
Leite, Luciano Ferreira
1
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martín, Ana Gemma López
1
Matta, José Eduardo Nobre
1
Nicolitt, André Luiz
1
Pellegrino, Laércio
1
Scalco, Pedro
1
Vianna, Túlio
Assunto
3
Direitos humanos.
2
Bem jurídico.
2
Declaração universal dos direitos...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Entorpecente.
2
Mandado de injunção.
1
Acesso à justiça.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Ação civil pública.
1
Biogenética.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Cibernética, aspectos jurídicos.
1
Cibernética, história e crítica.
1
Constituição, Direito comparado.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Dados pessoais, proteção.
1
Defesa social.
1
Democracia.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito dos povos.
1
Direito internacional público.
1
Direito penal.
1
Direito processual constitucional.
1
Direito à intimidade.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, história e crít...
1
Direitos humanos, jurisprudência,...
1
Direitos humanos, proteção.
1
Direitos.
1
Engenharia genética, discriminaçã...
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Escuta telefônica judicial, Brasil.
1
Exame do DNA.
1
Genoma.
1
Imigração, Brasil, Venezuela.
1
Inquerito policial.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interesse público.
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Jurisdição.
1
Modelo jurídico.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Pluralismo (ciências sociais).
1
Poder público, regulação, Brasil.
1
Política criminal.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privacidade, proteção.
1
Privacidade.
1
Proteção, aspectos jurídicos, Bra...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Recursos genéticos, discriminação.
1
Refugiado, Brasil, Venezuela.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Usos e costumes.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
8
2010 - 2018
8
2000 - 2009
3
1990 - 1999
3
1987 - 1989
Tipo
22
Artigo
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