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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-12
Direito Penitenciário, Lei de Execução Penal e Defensoria Pública
Miotto, Armida Bergamini
2012-10
Criminologia clínica, ideologia do inimigo e controle punitivo no sistema carcerário
Sá, Alvino Augusto de
2010-09
Mitos garantistas: uma análise da legitimidade da execução da pena na pendência de julgamento dos recursos excepcionais
Ribeiro, Carlos Eduardo Fernandes Neves
1993-11
Reforma penal e direitos humanos.
Dotti, René Ariel
1987-09
Execução penal.
Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes
1991-02
Execução penal no Brasil : aspectos constitucionais e legais.
Dotti, René Ariel
2005-09
Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
Feliciano, Guilherme Guimarães
2010-04
Execução penal e o direito penal do futuro: uma análise sobre o sistema de monitoramento eletrônico de presos
Conte, Christiany Pegorari
2007-04
Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Jorge, Mário Helton
2006-09
Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
Dotti, René Ariel
Navegar
Autor
3
Dotti, René Ariel
1
Alvim, Rui Carlos Machado
1
Busato, Paulo César
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
Conte, Christiany Pegorari
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Iennaco, Rodrigo
1
Jorge, Mário Helton
1
Koerner Junior, Rolf
1
Kuehne, Maurício
1
Lagos, Daniel Ribeiro
1
Leite, Rosimeire Ventura
1
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes
1
Pontieri, Alexandre
1
Ribeiro, Carlos Eduardo Fernandes...
1
Rodrigues, Flávia Lucimeri
1
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
1
Sá, Alvino Augusto de
Assunto
5
Pena privativa de liberdade, Brasil.
5
Regime penitenciário, Brasil.
3
Brasil. [Lei de execução penal (1...
3
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Psicologia criminal, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
1
Antropologia criminal, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia, modernização, análi...
1
Criminoso, Brasil.
1
Criminoso, comportamento, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direito penitenciário, legislação...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Estabelecimento penal, aspectos j...
1
Estado de direito, história, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fuga, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lei de execução penal, Brasil (19...
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pena restritiva de direitos, fisc...
1
Pena restritiva de direitos, revo...
1
Penitenciária, privatização, Brasil.
1
Polícia civil, Brasil.
1
Polícia militar, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1995.
1
Reforma penitenciária, Brasil.
1
Reforma penitenciária.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença estrangeira, aspectos co...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário.
1
Sociologia criminal, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
11
2000 - 2009
6
1990 - 1999
1
1987 - 1989
Tipo
24
Artigo
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