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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-11
Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
Welter, Belmiro Pedro
2018-04
O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Matos, Eliane Maria Ferreira de
2002-10
O Direito de Família e o Novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2021-03
Parto anônimo : o direito do filho ao conhecimento de sua ascendência genética.
Linhares, Anara Holanda
;
Barbosa, Maria dos Remédios de Lima
;
Lima, Hérika Juliana Linhares
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2019-05
A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubina.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
;
Silva, Mirelle Stefani da
2023-04
O método socrático como estratégia didática para o desenvolvimento do raciocínio prudencial no ensino do direito : o caso da multiparentalidade.
Pereira Junior, Antonio Jorge
;
Brito, Francisca Maria de Sousa
;
Rodrigues, William da Silva
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Autor
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Barbosa, Maria dos Remédios de Lima
1
Brito, Francisca Maria de Sousa
1
Lima, Hérika Juliana Linhares
1
Linhares, Anara Holanda
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Rodrigues, William da Silva
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Welter, Belmiro Pedro
Assunto
4
Direito de família, Brasil.
3
Paternidade, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
Maternidade, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Tutela, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Adoção, aspectos constitucionais,...
1
Adoção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Parto (obstetrícia), aspectos jur...
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
União homoafetiva, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
2
2010 - 2019
3
2002 - 2009
Tipo
7
Artigo
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