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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-03
Natureza jurídica do contrato de "franchising".
Bojunga, Luiz Edmundo Appel
2006-10
Indenizações no sistema de franquia empresarial
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
2003-08
Do contrato de comissão no novo Código civil.
Theodoro Junior, Humberto
2001-08
Apontamentos sobre a responsabilidade civil na denúncia dos contratos de distribuição, franquia e concessão comercial
Theodoro Junior, Humberto
2017-02
O STJ e a natureza jurídica do contrato de franquia.
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
2021-04
Função, elementos e vícios da circular de oferta de franquia : uma análise crítica do art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.966/2019.
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
;
Rizzardo Filho, Arnaldo
2019-10
Reflexões acerca da utilização de software jurídico para o cumprimento dos deveres do franqueador.
Figueiredo, Fábio Vieira
;
Cometti, Marcelo Tadeu
;
Gonçalves, Luciana Helena
;
Soler, Fernanda Galera
Navegar
Autor
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Bojunga, Luiz Edmundo Appel
1
Cometti, Marcelo Tadeu
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Figueiredo, Fábio Vieira
1
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
1
Gonçalves, Luciana Helena
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Rizzardo Filho, Arnaldo
1
Soler, Fernanda Galera
1
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Assunto
1
Assinatura digital, Brasil.
1
Comissão (direito comercial), Bra...
1
Comissão (direito comercial), his...
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato comercial, direito compa...
1
Contrato comercial, jurisprudênci...
1
Contrato comercial.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de comissão, classificaç...
1
Contrato de comissão, natureza ju...
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Programa de computador, aspectos ...
1
Vício processual, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
7
Artigo
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