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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-08
As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na Alemanha
Giacomolli, Nereu José
2007-12
Crimes complexos: a especial dificuldade do reconhecimento da forma tentada no latrocínio
Giacomolli, Nereu José
;
Machado, Tomás Grings
2001-12
Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental
Giacomolli, Nereu José
2000-08
Função garantista do princípio da legalidade
Giacomolli, Nereu José
Navegar
Autor
1
Machado, Tomás Grings
Assunto
2
Tipo penal, Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Aborto, decisão judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Crime complexo, Brasil.
1
Código de ética médica, Brasil.
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Latrocínio, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo penal, Alemanha.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, natu...
1
Suspensão do processo penal, natu...
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
Data do Documento
1
2000
1
2001
1
2005
1
2007
Tipo
4
Artigo
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