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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
1997-04
O controle jurisdicional das mensagens veiculadas através da Internet.
Gomes Junior, Luiz Manoel
2010-08
Mandado de segurança coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos - Lei 12.016/2009
Gomes Junior, Luiz Manoel
1994-10
O direito constitucional de obter informações e certidões de órgãos públicos, art. 5 XXXIII e XXXIV, b da CF/88, e o crime de responsabilidade de prefeitos, art. 1., XV do Dec-lei 201/67.
Gomes Junior, Luiz Manoel
2013-11
Inquérito policial: indiciamento: limites fáticos para o seu deferimento: análise da doutrina e da jurisprudência
Gomes Junior, Luiz Manoel
2019-11
A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos : uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivos.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Storino, Rodrigo Antonio Ribeiro
2023-06
Compromisso de ajustamento de conduta : construção de uma política urbana para a garantia do direito fundamental à higiene menstrual no cárcere.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Costa, Rafael Cândida Tavares
Navegar
Autor
1
Costa, Rafael Cândida Tavares
1
Storino, Rodrigo Antonio Ribeiro
Assunto
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Certidão, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da mulher, proteção, Bra...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Higiene preventiva, aspectos jurí...
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Internet, controle.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Litigância de má-fé, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Prefeito, responsabilidade penal,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção dos direitos humanos, Br...
1
Rede de computador, controle judi...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vereador, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
3
2010 - 2019
1
2000 - 2009
2
1994 - 1999
Tipo
7
Artigo
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