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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
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1991-12
Impostos diretos : IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF : impostos indiretos, IPI, ICMS, IR e II : as imunidades contra impostos diretos e as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, tais como santas casas de misericórdia, Sesc, Senac, Sesi, Senai e congêneres.
Nogueira, Ruy Barbosa
2012-08
ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Tôrres, Heleno Taveira
2014-05
Imunidade tributária dos templos de grupos insulares
Sorrentino, Thiago Buschinelli
2013-01
A imunidade do livro eletrônico
Zidko, Guilherme Matos
2016-10
Imunidade das entidades de assistência social na jurisprudência constitucional e a necessidade de lei complementar.
Silva Filho, Paulo Antônio Machado da
2016-10
Isenção do IPTU para portadores de doenças graves.
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
1997-04
ICMS, livros, jornais e periódicos : imunidade extensiva aos insumos.
Pellegrini, Luiz Fernando Gama
2018-06
Imunidade tributária do PIS e da Cofins para leitores digitais na sociedade da informação.
Malheiro, Emerson Penha
;
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1997-08
Não incidência, imunidades e isenções do ICMS.
Machado, Hugo de Brito
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Autor
1
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
1
Machado, Hugo de Brito
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Pellegrini, Luiz Fernando Gama
1
Silva Filho, Paulo Antônio Machad...
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Zidko, Guilherme Matos
Assunto
1
Assistência social, empresa, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Instituição educacional, Brasil.
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jornal, impostos, Brasil.
1
Livro eletrônico, aspectos consti...
1
Livro eletrônico.
1
Livro, história, Brasil.
1
Livro, impostos, Brasil.
1
Mídia digital.
1
Periódico, impostos, Brasil.
1
Petróleo, impostos, aspectos cons...
1
Produto industrializado, impostos...
1
Religião e direito, Brasil.
1
Sociedade da informação.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2018
3
1991 - 1999
Tipo
9
Artigo
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