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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Direito penal: a quantificação da pena em face das circunstâncias
Jorge, Mário Helton
1995-03
Substitutivos e alternativas penais.
Corrêa Junior, Alceu
2013-07
O princípio constitucional da individualização da pena e sua aplicação concreta pelo STF no caso mensalão
Nucci, Guilherme de Souza
2003-04
A lei e o crime de tráfico de drogas
Marcão, Renato
2008-05
O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humana
Vale, Ionilton Pereira do
1999-07
Lei 9.714/98 : penas restritivas de direitos : aplicação aos crimes de tráfico de entorpecentes.
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
2000-11
Individualização da pena, repercussão na determinação do regime de cumprimento e na substituição por pena alternativa
Costa, Hélio Martins
2000-08
Função garantista do princípio da legalidade
Giacomolli, Nereu José
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Autor
1
Corrêa Junior, Alceu
1
Costa, Hélio Martins
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Giacomolli, Nereu José
1
Jorge, Mário Helton
1
Marcão, Renato
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Vale, Ionilton Pereira do
Assunto
2
Legislação penal, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pena, aspectos sociais, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
5
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
8
Artigo
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