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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
O papel das Cortes Supremas
Kern, Christoph A.
2002-11
Apontamentos acerca da concessão de licença compulsória de patente nos casos de emergência nacional ou interesse público: a questão dos anti-retrovirais usados no tratamento da aids
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
2016-04
Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor.
Martins, Silvia Portes Rocha
2014-06
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Silva, Solange Teles da
2012-10
A legitimidade do direito penal para combater à corrupção
David, Décio Franco
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2021-09
Manutenção do ato administrativo inválido no contexto das licenças urbanísticas.
Gomes, Illana Cristina Dantas
;
França, Vladimir da Rocha
2018-08
Solução extrajudicial de conflitos na proteção do patrimônio público e da probidade administrativa.
Diniz, Cláudio Smirne
;
Cambi, Eduardo
2016-04
Requisição administrativa sobre imóveis versus ocupação temporária : qual a importância prática para o cidadão comum?
Moreira, Maykell Felipe
2018-04
Audiências de conciliação e a Fazenda Pública : o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízo.
Neves, Rodrigo Santos
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Autor
2
Neves, Rodrigo Santos
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Cabral, Lucas Manoel da Silva
1
Cambi, Eduardo
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
1
David, Décio Franco
1
Diniz, Cláudio Smirne
1
Ferreira, Aldo Pacheco
1
França, Vladimir da Rocha
1
Friede, Roy Reis
1
Gomes, Illana Cristina Dantas
1
Kern, Christoph A.
1
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Moreira, Maykell Felipe
1
Pamponet, Amanda Santos
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Santos, Lílian de Brito
1
Schier, Paulo Ricardo
1
Silva, Solange Teles da
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
1
Aids, tratamento, Brasil.
1
Alistamento militar, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadão, direitos e deveres, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conselho penitenciário, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Corrupção, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Dentista, pessoal militar, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Instituição política, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Jurisprudência, conflito de leis,...
1
Licença para construção, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Mediação (processo civil), legisl...
1
Medicamento, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Monopólio estatal, aspectos juríd...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Médico, pessoal militar, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Patente de invenção, Brasil.
1
Patente, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípios constitucionais, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Requisição, aspectos jurídicos, B...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço militar, dispensa, jurisp...
1
Serviço militar, dispensa, legisl...
1
Solução de conflito, metodologia,...
Data do Documento
3
2020 - 2023
8
2010 - 2019
6
2001 - 2009
Tipo
17
Artigo
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