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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1993-07
O princípio da isonomia e os privilégios processuais.
Machado, Agapito
2011-07
Discricionariedade, regulação e autolimitação
Maiolino, Eurico Zecchin
2012-05
Aqui, lá e em todo lugar : a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional
Barroso, Luís Roberto
2017-07
A exploração da imagem de atletas por clubes de futebol e a inovação proposta pela Lei 13.155/2015.
Marcondes, Rafael Marchetti
1994-03
A supremacia dos princípios informativos do direito administrativo : interpretação e aplicação.
Delgado, José Augusto
2000-04
O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos : exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e magistratura por merecimento nas respectivas carreiras.
Osório, Fábio Medina
1995-02
A cláusula isonômica e a função jurisdicional.
Schattschneider, Júlio Berezoski
Navegar
Autor
1
Barroso, Luís Roberto
1
Delgado, José Augusto
1
Machado, Agapito
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Marcondes, Rafael Marchetti
1
Osório, Fábio Medina
1
Schattschneider, Júlio Berezoski
Assunto
1
Agência reguladora, controle.
1
Atleta profissional, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Discricionariedade, análise.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
Futebol, impostos, Brasil.
1
Igualdade salarial.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Magistrado, promoção, Brasil.
1
Moralidade administrativa.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Privilégio (direito civil), Brasil.
1
Promotor público, promoção, Brasil.
1
Sanção administrativa.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
3
2010 - 2017
1
2000 - 2009
3
1993 - 1999
Tipo
7
Artigo
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