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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
1993-05
O papel do magistrado brasileiro no âmbito penal.
Machado, Agapito
2013-07
O duplo grau de jurisdição e juiz natural na APn 470/MG
Brito, Alexis Augusto Couto de
2009-01
Reforma processual penal e júri: primeiras impressões
Penteado, Jaques de Camargo
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Autor
1
Brito, Alexis Augusto Couto de
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Machado, Agapito
1
Penteado, Jaques de Camargo
Assunto
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado (direito internacional púb...
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, Br...
1
Tribunal penal, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
2
2000 - 2009
1
1993 - 1999
Tipo
4
Artigo
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