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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
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2004-11
Associação criminosa para o tráfico ilícito de entorpecentes: análise da divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a revogação do artigo 14 da lei de tóxicos
Leal, João José
1993-10
Conceito de crime hediondo e o equívoco da lei n. 8.072/90.
Leal, João José
1994-08
Exercício da medicina e responsabilidade criminal.
Leal, João José
2004-04
Algumas questões polêmicas acerca da remição penal
Leal, João José
2000-12
A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação
Leal, João José
2000-01
Tortura como crime hediondo especial.
Leal, João José
1995-09
Homicídio como crime hediondo, um ano após!
Leal, João José
2008-06
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
1992-06
Embriaguez e delinqüência.
Leal, João José
2008-10
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
Leal, João José
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Assunto
5
Crime hediondo, Brasil.
2
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Alcoolismo.
1
Alcoólatra.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Ação penal.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Crime de tortura, legislação, Bra...
1
Crime hediondo.
1
Delinquência.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Economia subterrânea, Brasil.
1
Educação de preso, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Embriaguez.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Erro médico.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Isenção de pena, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Ministerio público.
1
Médico, responsabilidade penal.
1
Pena.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Polícia de trânsito, competência,...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Remição da pena, aspectos jurídic...
1
Remição da pena, história, Brasil.
1
Remição da pena, natureza jurídic...
1
Responsabilidade profissional.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Trânsito, legislação, Brasil.
1
Ética médica.
Data do Documento
6
2000 - 2008
5
1992 - 1999
Tipo
11
Artigo
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